O Governo compromete-se a criar condições para o aumento da concorrência no setor do gás, com o objetivo de reduzir o preço do Gas Natural.

Em comunicado, o Ministério da Economia e do Emprego, que tem a tutela da Energia, refere que "o Governo, no quadro da criação do Mercado Ibérico de Gás Natural (MIBGAS), está a trabalhar na criação de condições que promovam o aumento da concorrência no setor, com o objetivo de reduzir o preço a que é disponibilizado o gás natural".

O Ministério de Álvaro Santos Pereira adiantou que "este assunto constitui um dos principais pontos da agenda da 25ª. Cimeira Luso-Espanhola, a realizar no Porto, no próximo dia 9 de maio".

O memorando de entendimento entre Portugal e o Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu prevê que o Governo tome medidas para acelerar o funcionamento de um mercado ibérico para o gás natural.

O gás natural deverá aumentar 6,9 por cento, a partir de julho, o que representa um acréscimo de 1,58 euros numa fatura mensal de 23,99 euros, segundo a proposta da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE).

A subida da fatura do gás natural é explicada pela escalada do preço do petróleo, que aumentou 22 por cento em euros nos últimos nove meses, prevendo-se que esta tendência se mantenha, bem como pelo aumento dos custos com o acesso às redes de infraestruturas.

De acordo com a proposta apresentada hoje ao conselho tarifário, a tarifa regulada de venda a clientes finais de gás natural, com consumos anuais inferiores ou iguais a 500 metros cúbicos, terá a partir de 01 de julho e até 31 de dezembro de 2012, uma variação de 6,9 por cento.

Esta variação média global de 6,9 por cento, o maior aumento desde que o mercado do gás natural passou a ser regulado, em 2008, representa um acréscimo de 84 cêntimos numa fatura média de 12,69 por cento por mês, o que corresponde ao consumo de um casal sem filhos, de 150 metros cúbicos de gás por ano.

No caso do consumo de um casal com filhos, com um consumo médio de 23,99 euros por mês, este aumento representa mais 1,58 euros no final do mês.

Já a tarifa social, que abrange os consumidores economicamente vulneráveis, vai aumentar 2,25 por cento, o que pressupõe um acréscimo de 24 cêntimos numa fatura média mensal de 11,44 euros e de 48 cêntimos numa fatura média de 21,55 euros.

A variação da tarifa social, fixada por despacho do Governo, é valida para 12 meses, prolongando-se até junho de 2013, ao contrário da outra tarifa, que sofre um aumento de 6,9 por cento, que deverá registar uma nova alteração a partir de 1 de janeiro de 2013.

A partir dessa data, são extintas as tarifas reguladas para os consumidores de gás natural com um consumo inferior a 500 metros cúbicos, que abrange cerca de um milhão de consumidores domésticos.

 

17 abril 2012