Comercialização

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    Portaria n.º 196-B/2015 DR 127/2015, Série I de 02 de julho

    Aprova os modelos de vinhetas/dísticos identificadores, bem como anotação da conformidade da instalação, dos veículos que utilizam gás de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL) como combustível
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  • Portaria n.º 366/2013. D.R. n.º 248, Série I de 2013-12-23

    Estabelece o procedimento de atribuição de licenças para a exploração de postos de enchimento de gás natural veicular (GNV), em regime de serviço público ou privativo, nas modalidades de gás natural comprimido (GNC) e de gás natural liquefeito (GNL), determina a regulamentação de segurança aplicável ao projeto, construção, exploração e manutenção de postos de enchimento de GNL e revoga a Portaria n.º 468/2002, de 24 de abril.
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  • Diretiva ERSE n.º 12/2013

    Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2013-2014
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  • Diretiva n.º 15/2012/ERSE

    Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2012-2013
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  • Diretiva ERSE nº 9/2013 de 14 de junho

    Mecanismo de Incentivo à Existência de Trocas Reguladas de GNL
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  • Decreto-Lei n.º 87-2011. D.R. n.º 136, Série I de 18 de Julho

    Estabelece o regime aplicável ao reconhecimento e transmissão dos ajustamentos tarifários regulares devidos às entidades reguladas do sector do gás natural.
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  • Despacho n.º 7094/2011 ERSE, de 10 de Maio

    Procede a alterações às condições gerais que devem integrar os contratos de fornecimento de gás natural entre o comercializador de último recurso grossista e os comercializadores de último recurso retalhistas, aprovadas através do Despacho n.º 9178/2008, de 28 de Março
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  • Despacho n.º 3454/2011. D.R. n.º 36, Série II de 21 de Fevereiro

    Aprova os termos e condições de realização do leilão de gás natural para o ano gás 2011-2012 e as respectivas regras.
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  • Despacho n.º 1550/2011 ERSE, de 19 de Janeiro

    ERSE aprova novas condições gerais dos contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre os comercializadores de último recurso e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3
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  • Despacho n.º 8327/2010. D.R. n.º 95, Série II de 17 de Maio

    Aprova a metodologia de determinação da percentagem da reserva de segurança atribuível nos terminais de GNL e nas instalações de armazenamento subterrâneo
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  • Parecer Interpretativo da ERSE n.º 1/2010 (ao abrigo do artigo 232.º do Regulamento de Relações Comerciais)

    Procedimentos de mudança de comercializador no mercado de gás natural
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  • Decreto-Lei n.º 134/2009. D.R. n.º 106, Série I de 02 de Junho

    Estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços de promoção, informação e apoio aos consumidores e utentes através de centros telefónicos de relacionamento (call centers)
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  • Despacho n.º 6973/2009, de 5 de Março

    Aprova os procedimentos e os prazos a adoptar na gestão do processo de mudança de comercializador de gás natural
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  • Despacho n.º 1801/2009. D.R. n.º 9, Série II de 14 de Janeiro

    Aprova o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do sector do gás natural.
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  • Portaria n.º 34/2007. D.R. n.º 5, Série I de 08 de Janeiro

    Aprova o regulamento aplicável aos contadores de gás e dispositivos de conversão de volume para uso doméstico, comercial e das indústrias ligeiras
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  • Portaria n.º 929/2006. D.R. n.º 173, Série I de 07 de Setembro

    Aprova o modelo de licença de comercialização de gás natural em regime livre
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  • Portaria n.º 930/2006. D.R. n.º 173, Série I de 07 de Setembro

    Aprova o modelo de licença de comercialização de gás natural de último recurso
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  • Portaria n.º 108-A/2015, de 14 de abril

    Procede à definição do mecanismo de determinação do fator de agravamento incluído na tarifa transitória de venda a clientes finais de gás natural, previsto no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 74/2012, de 26 de março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 15/2015, de 30 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 66/2010, de 11 de junho, alterado pelos Decretos -Leis n.os 77/2011, de 20 de junho, 74/2012, de 26 de março, 15/2013, de 28 de janeiro, e 15/2015, de 30 de janeiro.
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