Segurança

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    Portaria n.º 297-2011, de 16 de Novembro

    Estabelece as reservas mínimas de segurança de gás natural de todos os consumos não interruptíveis
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  • Decreto-Lei n.º 62/2011. D.R. n.º 89, Série I de 09 de Maio

    Estabelece os procedimentos de identificação e de protecção das infra-estruturas essenciais para a saúde, a segurança e o bem-estar económico e social da sociedade nos sectores da energia e transportes e transpõe a Directiva n.º 2008/114/CE, do Conselho, de 8 de Dezembro
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  • Decreto-Lei n.º 25/2011. D.R. n.º 31, Série I de 14 de Fevereiro

    Fixa as regras necessárias para evitar acidentes decorrentes da utilização de aparelhos a gás e respectivos dispositivos de segurança, transpondo a Directiva n.º 2009/142/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro
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