Abastecimento de gás natural do país passa ao lado do conflito entre Marrocos e Argélia

07/09/2021 | Energia

Os efeitos da crise entre Rabat e Argel no funcionamento do gasoduto Europe Maghreb não causam apreensão ao Governo quanto à segurança do abastecimento de gás natural, mas Portugal está a seguir “com particular preocupação” os desenvolvimentos nas relações entre dois “actores essenciais para o Magrebe e na relação com a União Europeia”.

Ao fim de 25 anos de funcionamento, aquele que foi à época considerado um relevante projecto de engenharia, corre o risco de um fim inglório, apanhado num conflito diplomático entre Argélia e Marrocos, que o Governo português admitiu ao PÚBLICO estar a acompanhar “com particular preocupação”.

O gasoduto Europe Maghreb Pipeline (EMPL) foi criado na década de 90 para promover as importações de gás natural directamente dos poços argelinos de Hassi R’Mel para a Península Ibérica. Envolve Portugal, Espanha, Argélia e Marrocos – país por onde passam 525 km de tubagens, a que se somam outros 530 km na Argélia e 45 km na travessia do Estreito de Gibraltar.

Porém, na semana passada, a Argélia cortou relações diplomáticas com Marrocos, alegando os “actos hostis” do reino vizinho, incluindo o suposto apoio marroquino ao movimento de independência da região argelina de Cabília.

Todos os sinais apontam agora para que uma das consequências do corte de relações seja a tentativa de retirar a Rabat as milionárias receitas de direitos de passagem do gasoduto do Magrebe pelo seu território, nomeadamente desviando as importações para outro gasoduto que também atravessa o Mediterrâneo, o Medgaz, mas que vem directamente da Argélia para Espanha, entrando em Almería.

O gás natural que viaja pelo EMPL entra para a rede de gasodutos espanhola por Tarifa e chega a Portugal por Campo Maior, na fronteira com Badajoz, passando, entretanto, pelos gasodutos de Al Andalus (que faz a ligação a Córdova) e da Estremadura (que liga Córdova a Campo Maior).

Apesar de a ligação à Argélia ser antiga, com o estabelecimento de um contrato de aprovisionamento de 23 anos, em 1997, entre a antiga empresa pública Transgás (a Galp Gás Natural) e a estatal argelina Sonatrach, a verdade é que no panorama geral das importações portuguesas, o gás argelino tem perdido relevância e hoje representa menos de 10% do volume total (no caso de Espanha, anda em torno de 30%).

Daí que o impacto deste litígio Argélia/Marrocos na segurança do abastecimento seja relativizado pelo Governo português, ainda que a sua importância no quadro das relações internacionais cause apreensão, como reconhece o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“Portugal tem uma relação muito próxima, quer com Marrocos, quer com a Argélia, países que que fazem parte da nossa mais imediata vizinhança e com os quais temos tradicionalmente uma relação muito densa, quer do ponto de vista político, quer económico, e que consideramos actores essenciais para o Magrebe e na relação com a União Europeia”, disse ao PÚBLICO fonte do Ministério de Augusto Santos Silva.

Por isso, o MNE está a acompanhar “de muito perto a evolução do relacionamento bilateral entre Marrocos e Argélia e com particular preocupação os últimos desenvolvimentos”, embora não antecipe que “que eventuais efeitos venham a ser relevantes para o conjunto do abastecimento de gás ao nosso país”.

Também do lado da Secretaria de Estado da Energia, vem a mesma mensagem de serenidade quanto às implicações para Portugal.

Com a “informação disponível” sobre o assunto, “não se antecipam impactos no abastecimento de gás natural à Península Ibérica, considerando a alternativa existente dada pelo gasoduto Medgaz”, adiantou o gabinete do secretário de Estado João Galamba.

Nas importações portuguesas (que vêm abastecer famílias e empresas, mas também as centrais eléctricas da Tapada do Outeiro, Ribatejo, Lares e Pego) são relevantes essencialmente as cargas de gás natural liquefeito (GNL) que chegam por navio ao porto de Sines, com destaque para os fornecimentos da Nigéria (52% do total importado em 2020) e dos Estados Unidos (18%). As importações russas representaram 9% do total, segundo os dados da Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG), superando as da Argélia, que foram pouco mais de 7%.

E a REN, que é a responsável pela rede de transporte de gás natural e pela gestão técnica do sistema, embora reconheça que os “momentos de maior tensão acarretam riscos”, destaca que, para o país, esses “são minimizados pela existência do Terminal de GNL [gás natural liquefeito] de Sines, principal porta de entrada de GN [gás natural] em Portugal”.

A empresa assegura também que as reservas existentes nas infra-estruturas de armazenagem “cumprem os requisitos legais e os seus níveis estão salvaguardados” precisamente pelas quantidades e proveniências diversas do gás natural que chega pela costa atlântica a Sines.

Fonte: Jornal Público

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