João Matos Fernandes desafia eurodeputados a empenharem-se na lei climática

27/01/2021 | Ambiente

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, desafiou o Parlamento Europeu a empenhar-se nas negociações com o Conselho Europeu para aprovar uma lei climática antes do fim do semestre, afirmando ser inimaginável que a Europa não seja o primeiro continente a comprometer-se com a sua neutralidade carbónica. As declarações foram proferidas numa audição virtual com a comissão do Parlamento Europeu para o Ambiente.

“Pensam mal aqueles que acham que se não conseguirmos, a culpa é do Conselho. A culpa é de todos nós. Todos temos que fazer um trabalho para irmos ao encontro do que manifestamente os cidadãos europeus nos solicitam”, argumentou o ministro português, dirigindo-se aos deputados europeus que o questionaram sobre como é que a presidência portuguesa da União Europeia pretende agir. “Posso garantir-vos que tudo faremos para que haja lei do clima no final deste semestre, mas não ponham a questão como se fosse só minha ou do conselho”, declarou, salientando que uma negociação só corre bem quando cada uma das partes define bem o que tem para dar, não apenas o que pretende da outra parte, pois mesmo dentro dos países da União Europeia “há ainda posições divergentes” sobre temas como o “orçamento carbónico”, ou seja, o limite de emissões que cada país e a União como um todo têm para cumprir a meta de neutralidade carbónica, definida pela Comissão Europeia como 2050, e de limitação do aquecimento global.

O ministro indicou que têm havido reuniões com os deputados europeus e afirmou esperar que o Parlamento “também tenha definido o que tem para dar neste processo”, tendo em vista a aprovação de uma lei do clima até ao fim da presidência portuguesa da União.

João Matos Fernandes salientou que em relação aos esforços para atingir a neutralidade carbónica em 2050 e conseguir uma redução de 55% nas emissões até 2030, “é fundamental que se consiga fazer o caminho em conjunto”, notando que “quem está mais longe é também quem menos fez” na descarbonização da economia e na procura de uma transição energética para fontes “limpas”.

Ressalvou que “a proposta do Conselho não é de uma obrigatoriedade para cada país, mas uma obrigatoriedade para o conjunto dos estados-membros” na redução de emissões.

Fonte: Água & Ambiente

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