Escalões de consumo
Os escalões de consumo de gás natural são 4 e estão definidos em metros cúbicos por ano: escalão 1 de 0 a 220 m³/ano, escalão 2 de 221 a 500, escalão 3 de 501 a 1 000 e escalão 4 de 1 001 a 10 000. O escalão é atribuído pelo consumo do ano anterior, atualizado anualmente, e não é escolhido pelo cliente.
O desencontro que gera quase todas as dúvidas está aqui: os escalões estão em metros cúbicos por ano e a fatura vem em quilowatt-hora. Comparar diretamente o número de kWh da fatura com os limites em m³ atira o leitor para um escalão acima do real, e por vezes para o topo da tabela.
Os quatro escalões de consumo, em m³ por ano
Os quatro escalões de consumo do gás natural doméstico cobrem, no conjunto, de 0 a 10 000 m³/ano. A coluna da direita converte cada limite a 11,2 kWh/m³, que é o fator típico em Portugal, para que se possa reconhecer o próprio escalão a partir de uma fatura em energia.
| Escalão | Consumo anual (m³/ano) | Equivalente aproximado (kWh/ano) a 11,2 kWh/m³ |
|---|---|---|
| 1 | 0 a 220 | 0 a 2 464 |
| 2 | 221 a 500 | 2 475 a 5 600 |
| 3 | 501 a 1 000 | 5 611 a 11 200 |
| 4 | 1 001 a 10 000 | 11 211 a 112 000 |
A terceira coluna é aritmética sobre o fator típico, arredondada, e não uma tabela oficial em energia. O fator real varia entre cerca de 11,19 e 11,54, consoante o poder calorífico superior do gás entregue, entre 11,8 e 12,0 kWh/m³(n), e o fator de correção de volume do distribuidor, 0,947944 ou 0,961288. Junto de uma fronteira de escalão, essa variação chega para mudar o resultado, e nesse caso vale o volume real em metros cúbicos, não a conversão.
Como verificar o seu escalão a partir da fatura
Para verificar o seu escalão a partir da fatura, faça esta sequência de quatro passos:
- Some o consumo faturado nos últimos 12 meses, em kWh.
- Divida esse total pelo fator de conversão impresso na sua fatura, e não por 11,2, se ele estiver indicado.
- Leia o resultado como metros cúbicos por ano e localize-o na tabela acima.
- Confirme o escalão que o comercializador aplica, indicado na fatura, e reclame se divergir do consumo real.
Uma alternativa mais direta dispensa a conversão: leia o contador no mesmo dia de dois anos consecutivos e subtraia. O contador conta metros cúbicos, que é exatamente a grandeza em que os escalões estão definidos.
O erro comum: ler os kWh como se fossem m³
O erro comum nos escalões é ler o número de quilowatt-hora da fatura como se fosse metros cúbicos. Um consumo anual de 5 000 kWh parece cair no escalão 4, porque 5 000 está entre 1 001 e 10 000, mas 5 000 kWh divididos por 11,2 dão cerca de 446 m³/ano, que é escalão 2. A diferença não é académica: o escalão determina a tarifa de acesso às redes, portanto a fatura.
O segundo engano da mesma família é supor que o escalão se contrata. Não se contrata. É atribuído a partir do consumo do ano anterior e revisto anualmente, pelo que uma casa que passe a aquecer a gás sobe de escalão sozinha, e uma casa que passe a usar o gás só para águas quentes desce, com o desfasamento de um ano.
O que muda quando o escalão muda
Quando o escalão muda, muda a tarifa de acesso às redes aplicável, que tem uma componente fixa em euros por dia e uma componente em euros por quilowatt-hora. Essa tarifa é fixada pela ERSE, é igual para todos os comercializadores e é repercutida na fatura sem margem, pelo que uma subida de escalão altera o valor a pagar mesmo sem mudança de tarifário e sem mudança de fornecedor.
Há um segundo efeito, fiscal. O IVA é de 6% sobre a componente fixa da tarifa de acesso às redes no fornecimento em baixa pressão que não exceda 10 000 m³/ano, e de 23% sobre o resto da fatura, incluindo o Imposto Especial de Consumo e a Taxa de Ocupação do Subsolo. Como o escalão 4 termina exatamente nos 10 000 m³/ano, os quatro escalões domésticos ficam dentro do âmbito da taxa reduzida na parcela em que ela se aplica. A decomposição completa está na página sobre quanto custa o gás natural em Portugal.
Quanto consome, na prática, cada tipo de utilização
O consumo anual depende de quais equipamentos usam gás, e não do número de pessoas em casa. Uma habitação que use gás apenas para cozinhar fica na parte baixa da escala; uma que aqueça águas sanitárias sobe; uma que aqueça a casa no inverno pode chegar aos escalões superiores. Os números seguintes são aritmética sobre potências indicadas pelos fabricantes, a título ilustrativo, e não medições:
- Uma caldeira mural de 24 kW consome cerca de 2,14 m³/h enquanto está a queimar, a 11,2 kWh/m³.
- Um esquentador de 11 litros, com cerca de 19 kW, consome cerca de 1,7 m³/h no mesmo cálculo.
- Um consumo de 84 m³ num período corresponde a 940,8 kWh, no mesmo fator.
Esta página não publica um consumo médio por pessoa nem um consumo médio nacional, porque nenhum valor desses foi verificado para este texto e um número inventado colocaria leitores no escalão errado. O caminho fiável é o próprio histórico de 12 meses. Quem estiver a dimensionar equipamento antes de ter histórico encontra o método na página sobre dimensionar uma caldeira a gás natural.
A unidade dos escalões é o metro cúbico por ano
Os escalões terminam onde começaram, no metro cúbico por ano. Toda a restante conversa sobre gás natural em Portugal acontece em quilowatt-hora, do preço à fatura, mas o escalão é uma classificação de volume anual e só faz sentido nessa unidade. O sistema completo está descrito na página sobre o gás natural em Portugal e a cobertura da rede na página sobre onde chega a rede de gás natural.