Quanto custa o gás natural em Portugal
O preço do gás natural em Portugal não é um número único: a fatura soma quatro parcelas, um termo fixo cobrado por dia, um termo de energia em euros por quilowatt-hora, as tarifas de acesso às redes fixadas pela ERSE e os impostos, com IVA a 6% sobre a componente fixa da tarifa de acesso em baixa pressão até 10 000 m³/ano e a 23% sobre tudo o resto. Só a soma das 4 responde à pergunta de quanto custa o gás natural.
É também por isso que não existe uma resposta estável para qual é o gás natural mais barato em Portugal. A oferta mais barata para um consumo de 220 m³/ano pode ser a mais cara para um consumo de 1 000 m³/ano, porque as quatro parcelas pesam de maneira diferente em cada perfil.
As quatro parcelas do preço, e quem fixa cada uma
As quatro parcelas do preço têm unidades diferentes, entidades responsáveis diferentes e comportamentos diferentes ao longo do ano. Separá-las é a única forma de comparar tarifários sem se enganar.
| Parcela | Unidade | Quem a fixa | Varia com |
|---|---|---|---|
| Termo fixo | euros por dia | O comercializador, no mercado livre | A oferta contratada e o escalão |
| Termo de energia | euros por kWh | O comercializador, no mercado livre | A oferta, a indexação e a duração do contrato |
| Tarifas de acesso às redes | euros por dia e euros por kWh | ERSE | O escalão de consumo e o nível de pressão |
| Impostos | percentagem e valor fixo | A lei | A parcela sobre a qual incidem |
A consequência mais útil deste quadro é que as tarifas de acesso são iguais para todos os comercializadores. Elas remuneram o transporte e a distribuição, não a venda, e são repercutidas na fatura sem margem. O que distingue de facto duas propostas é o termo fixo e o termo de energia.
Porque comparar só o preço do kWh engana
Comparar só o preço do kWh engana porque ignora o termo fixo, que se paga todos os dias do ano mesmo com consumo zero. Este é o erro específico desta matéria e repete-se em quase todas as comparações feitas à pressa.
Um exemplo aritmético, com números que são exemplo e não tarifa publicada. Uma habitação com 940,8 kWh por ano, o equivalente a 84 m³ convertidos a 11,2 kWh/m³, paga 49,11 euros de energia a 0,0522 euros/kWh, que é um preço de exemplo e não uma tarifa publicada. Um termo fixo de exemplo de 0,15 euros por dia acrescenta 54,75 euros no mesmo ano. Neste perfil, a parcela que não depende do consumo custa mais do que o gás consumido, e uma oferta com o kWh mais barato mas o termo fixo mais alto sai pior.
A regra prática é somar sempre, para cada oferta, o consumo anual em kWh multiplicado pelo termo de energia mais o termo fixo multiplicado por 365 dias, e só depois comparar totais.
As tarifas de acesso às redes e o escalão
As tarifas de acesso às redes são fixadas pela ERSE e dependem do escalão de consumo, que é atribuído em metros cúbicos por ano e não é escolhido pelo cliente. Os quatro escalões domésticos vão de 0 a 220 m³/ano no escalão 1, de 221 a 500 no escalão 2, de 501 a 1 000 no escalão 3 e de 1 001 a 10 000 no escalão 4. O escalão determina a tarifa aplicável, pelo que uma alteração de escalão altera a fatura mesmo sem mudança de tarifário e sem mudança de comercializador.
Esta página não imprime os valores das tarifas de acesso porque eles são revistos periodicamente pelo regulador e qualquer número aqui fixado envelheceria. O valor em vigor consta da publicação da ERSE e da própria fatura, discriminado linha a linha.
Os impostos que aparecem na fatura
Os impostos aparecem na fatura em três rubricas e nem todas seguem a mesma taxa de IVA. O IVA é de 6% sobre a componente fixa da tarifa de acesso às redes, no fornecimento em baixa pressão que não exceda 10 000 m³/ano, e de 23% sobre tudo o resto, incluindo o Imposto Especial de Consumo e a Taxa de Ocupação do Subsolo. Como os quatro escalões domésticos terminam precisamente em 10 000 m³/ano, um consumidor doméstico em baixa pressão está, por regra, dentro do âmbito da taxa reduzida na parcela em que ela se aplica.
Os montantes do Imposto Especial de Consumo e da Taxa de Ocupação do Subsolo não são reproduzidos aqui: o primeiro é definido por lei e o segundo varia de município para município, pelo que um valor único seria falso para a maioria dos leitores.
O que faz o preço mexer ao longo do ano
O preço mexe ao longo do ano por três razões independentes umas das outras. A primeira é a oferta contratada: um tarifário indexado acompanha um índice de mercado, enquanto um tarifário de preço fixo mantém o termo de energia durante a vigência do contrato. A segunda é a revisão periódica das tarifas de acesso pelo regulador. A terceira é física e passa despercebida: o poder calorífico superior do gás entregue varia entre 11,8 e 12,0 kWh/m³(n), com mediana à volta de 11,9, e a média mensal é calculada a partir dos valores diários publicados pelo operador da rede de transporte, pelo que o mesmo volume medido dá quantidades de energia ligeiramente diferentes em meses diferentes.
Onde o preço acaba: euros por kWh
O preço acaba sempre em euros por quilowatt-hora, mas o contador mede metros cúbicos, e comparar um preço por m³ com um preço por kWh é o segundo engano frequente nesta matéria. A conversão multiplica o volume pelo PCS e pelo fator de correção de volume do distribuidor, 0,947944 ou 0,961288 conforme a área, e dá um fator efetivo de cerca de 11,2 kWh/m³, entre 11,19 e 11,54 nos extremos. Um preço por metro cúbico é, portanto, cerca de 11 vezes maior do que o preço por quilowatt-hora do mesmo gás.
Quem quiser confirmar o seu escalão antes de comparar ofertas deve começar pelo consumo anual em metros cúbicos. O sistema completo, das portas de entrada ao contador, está descrito na página sobre o gás natural em Portugal, a cobertura da rede na página sobre onde chega a rede de gás natural, e a lista de vendedores na página sobre quem vende gás natural em Portugal. Um custo relacionado mas separado, o da inspeção periódica obrigatória, é tratado na página sobre quanto custa a inspeção.